- NORMA 02/JNE/2020
- GUIA PARA APLICAÇÃO DE ADAPTAÇÕES NA REALIZAÇÃO DE PROVAS E EXAMES
- NORMA 01/JNE/2020 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
- Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário
